Política de privacidade e confidencialidade clínica.

Dados recolhidos

A plataforma recolhe apenas o que é necessário para triar e realizar a teleconsulta pediátrica.

A teleconsulta só é realizada com o consentimento do encarregado de educação, registado no momento da submissão do pedido. A consulta não é gravada automaticamente.

• Identificação do encarregado de educação: nome, número de telemóvel, documento de identificação e bairro de residência.
• Identificação da criança: nome, data de nascimento e sexo.
• Informação clínica: sintomas indicados, observações do encarregado, observações da triagem, notas clínicas, orientação, prescrição e anexos partilhados.
• Dados técnicos do pedido: modalidade escolhida, origem (USSD ou web), data e hora de submissão, de triagem, de atribuição e de agendamento.
• Registo das acções importantes sobre o pedido e das alterações do agendamento, incluindo o autor e o momento de cada uma.

Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para que um profissional de saúde possa triar o pedido, para o atribuir a um pediatra, agendar e realizar a teleconsulta, registar a orientação clínica e a prescrição no histórico da criança e produzir indicadores institucionais do serviço.

A plataforma não realiza triagem clínica nem atribui prioridades automaticamente: a classificação é sempre um acto de um profissional de triagem, registado com o seu nome e a respectiva justificação.

Os indicadores institucionais são sempre agregados: não identificam crianças nem encarregados.

Quem acede à informação

• O encarregado de educação acede aos pedidos, ao histórico, às orientações e às prescrições das crianças da sua conta — e apenas a essas.
• O profissional de triagem acede aos sintomas, às observações do encarregado e à idade da criança, o necessário para classificar o pedido. Não acede a notas clínicas nem a prescrições.
• O perfil administrativo acede aos dados de gestão — referência, idade, sintomas, prioridade, data e hora, triagem, pediatra atribuído, estado, modalidade e observações — sem conteúdo clínico detalhado. Não cria, altera nem elimina prescrições.
• O pediatra responsável pelo pedido acede ao processo clínico completo da criança que lhe foi atribuída.
• Outros pediatras só acedem por motivo justificado — substituição, apoio clínico ou encaminhamento interno — e esse acesso fica registado para auditoria.
• As notas clínicas e as prescrições estão restritas ao pediatra responsável e ao encarregado responsável pela respectiva criança.

Canal USSD

No canal USSD o número de telemóvel é capturado pela rede e nunca é digitado pelo utilizador. É esse número que liga o pedido ao encarregado de educação e, através dele, à criança.

Um pedido feito a partir de um número ainda não registado cria uma conta provisória de encarregado. Essa conta não inicia sessão: tem de ser activada com credenciais definitivas, pela própria família ao criar conta na web com o mesmo número, ou pela administração do hospital. Em qualquer dos casos, os pedidos submetidos por USSD continuam associados ao mesmo encarregado.

Conservação e eliminação

O registo clínico não é eliminado. Uma criança sem qualquer pedido pode ser removida da conta; havendo pedidos ou histórico, o registo é arquivado, preservando toda a informação clínica.

As contas de utilizador com actividade no sistema são desactivadas, nunca apagadas. Um pediatra com teleconsultas registadas mantém sempre a identificação associada aos actos clínicos que praticou.

Demonstração pública

A página inicial não apresenta qualquer dado de crianças — nem nomes, nem idades, nem bairros, nem contactos. Dentro da plataforma, os perfis que não precisam de identificar a criança vêem apenas iniciais e a referência do pedido, com o número de telemóvel parcialmente oculto e a localização limitada ao bairro.

O Simulador USSD é uma simulação integrada no protótipo académico. O código *123# é apenas demonstrativo e ainda não está disponível para utilização direta num telemóvel.

Emergências

A telepediatria não substitui os serviços de emergência. Em caso de sintomas graves, dirija-se imediatamente à unidade sanitária mais próxima ou contacte os serviços de emergência oficialmente disponíveis.

Exercer os seus direitos

Para aceder, corrigir ou pedir esclarecimentos sobre a informação da sua família, contacte a administração do Hospital Geral de Mavalane através da página de contacto.